Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços do Studio Luz & Arte, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se você não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

O Studio Luz & Arte oferece serviços de fotografia profissional, incluindo, mas não se limitando a:

3. Agendamento e Cancelamento

3.1. Agendamento

Os agendamentos de sessões fotográficas devem ser feitos com antecedência, através do nosso site, telefone ou email. A confirmação do agendamento está sujeita à disponibilidade do Studio Luz & Arte.

3.2. Cancelamento

Em caso de cancelamento, solicitamos que nos informe com pelo menos 48 horas de antecedência. Cancelamentos feitos com menos de 48 horas de antecedência podem estar sujeitos a uma taxa de cancelamento, conforme especificado no contrato de serviço.

4. Pagamento

4.1. Condições de Pagamento

O pagamento pelos serviços do Studio Luz & Arte pode ser feito através de transferência bancária, cartão de crédito ou dinheiro. Os detalhes sobre as condições de pagamento serão especificados no contrato de serviço.

4.2. Taxas e Impostos

Todos os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis, conforme a legislação portuguesa. Quaisquer taxas adicionais serão claramente informadas antes da confirmação do serviço.

5. Direitos Autorais

Os direitos autorais das fotografias produzidas pelo Studio Luz & Arte pertencem ao estúdio. O cliente adquire uma licença de uso para fins pessoais, conforme especificado no contrato de serviço. A utilização comercial das fotografias requer autorização prévia por escrito do Studio Luz & Arte.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou modificação das fotografias sem a devida autorização.

6. Uso das Imagens

O Studio Luz & Arte reserva-se o direito de utilizar as fotografias produzidas para fins de divulgação do seu trabalho, incluindo, mas não se limitando a, portfólio online, redes sociais e materiais promocionais. Caso o cliente não deseje que suas fotos sejam utilizadas para esses fins, deverá informar o estúdio por escrito.

7. Responsabilidades

7.1. Responsabilidade do Cliente

O cliente é responsável por comparecer no horário agendado para a sessão fotográfica, bem como por seguir as orientações do fotógrafo durante a sessão. O cliente também é responsável por obter todas as autorizações necessárias para a realização de fotografias em locais públicos ou privados.

7.2. Responsabilidade do Studio

O Studio Luz & Arte se compromete a realizar os serviços com profissionalismo e qualidade, utilizando equipamentos adequados e técnicas apropriadas. Em caso de problemas técnicos que impeçam a realização da sessão fotográfica, o estúdio se compromete a remarcar a sessão em uma data conveniente para ambas as partes.

8. Limitação de Responsabilidade

O Studio Luz & Arte não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso inadequado das fotografias ou da impossibilidade de realizar a sessão fotográfica por motivos de força maior, como desastres naturais, greves ou outros eventos imprevisíveis.

9. Alterações aos Termos e Condições

O Studio Luz & Arte reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no site. É responsabilidade do cliente verificar periodicamente os Termos e Condições para estar ciente de eventuais alterações.

10. Rescisão

O Studio Luz & Arte pode rescindir o contrato de serviço em caso de descumprimento destes Termos e Condições por parte do cliente, ou por outros motivos justificados. Em caso de rescisão, o cliente poderá ser responsável por eventuais perdas e danos causados ao estúdio.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Portuguesa. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos e Condições serão resolvidos nos tribunais competentes da Comarca de Lisboa.

12. Contato

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

Studio Luz & Arte
Rua das Flores, 123
1200-012 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 911 783 055
Email: info@studioluzearte.pt

Última atualização: 1 de janeiro de 2025

Responsável pela Política: Dr. António Costa, Advogado

O Studio Luz & Arte é uma empresa registrada sob o número PT512345678, com alvará de funcionamento número 987654321, emitido pela Câmara Municipal de Lisboa.

Estamos comprometidos em fornecer serviços de alta qualidade e proteger seus direitos. Agradecemos a sua confiança em nosso trabalho.